Direitos do passageiro aéreo

Seu voo não saiu como o planejado?

Atrasos, cancelamentos e problemas com bagagem podem transformar uma viagem em horas de espera, despesas e compromissos perdidos.

Role para entender

Situações atendidas

O que aconteceu durante a sua viagem?

Conheça alguns dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros e identifique a situação mais próxima do que aconteceu com você.

  • 01

    Voo atrasado

    Quando o passageiro permanece aguardando por um período prolongado, especialmente sem informação ou assistência adequada.

  • 02

    Voo cancelado

    Quando o voo deixa de ser realizado e a companhia precisa apresentar alternativas como reacomodação ou reembolso.

  • 03

    Overbooking

    Quando há mais passageiros do que assentos disponíveis e o embarque acaba sendo negado a quem possuía reserva.

  • 04

    Extravio de bagagem

    Quando a bagagem não é localizada no destino e o passageiro fica sem seus pertences por horas ou dias.

  • 05

    Bagagem danificada

    Quando a bagagem é entregue quebrada, violada ou com itens faltando após o desembarque.

  • 06

    Perda de conexão

    Quando o atraso do primeiro trecho impede o embarque no voo seguinte e altera todo o planejamento da viagem.

  • 07

    Falta de assistência

    Quando não há informação, alimentação, comunicação ou hospedagem durante uma espera prolongada.

  • 08

    Alteração do voo

    Quando horário, itinerário ou aeroporto são modificados unilateralmente, sem aviso prévio adequado.

Assistência material

A companhia aérea possui deveres durante a espera.

  1. 01H

    A partir de 1 hora

    Meios de comunicação, como acesso à internet ou telefone.

  2. 02H

    A partir de 2 horas

    Alimentação adequada, que pode ser disponibilizada por refeição, lanche ou voucher.

  3. 04H

    A partir de 4 horas

    Alternativas como reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade, conforme a situação.

Quando houver necessidade de pernoite fora do local de residência, também podem ser devidos hospedagem e transporte de ida e volta.

Análise individual

Alguns fatores precisam de uma análise mais cuidadosa.

A ocorrência de um problema com o voo não gera indenização automática. Entretanto, determinadas circunstâncias podem demonstrar prejuízos relevantes.

  • 01

    Atraso prolongado

  • 02

    Cancelamento sem solução adequada

  • 03

    Falta de informações

  • 04

    Ausência de assistência

  • 05

    Pernoite inesperado

  • 06

    Perda de conexão

  • 07

    Perda de reunião, evento ou consulta

  • 08

    Diárias ou reservas perdidas

  • 09

    Gastos adicionais

  • 10

    Extravio ou dano de bagagem

  • 11

    Passageiro vulnerável sem suporte adequado

Conte o que aconteceu

Envie as informações iniciais para análise.

O preenchimento leva poucos minutos e ajuda a equipe a compreender os principais detalhes da viagem.

  • Análise individual
  • Informações tratadas com confidencialidade
  • Sem promessa ou garantia de resultado
Etapa 1 de 5Tipo do problema

Ao enviar as informações, você concorda com o tratamento dos dados fornecidos para fins de contato e análise.

O envio não cria relação de contratação e não garante a existência de direito à indenização.

Etapas do atendimento

Um processo simples para compreender o seu caso.

Quatro etapas objetivas, como os pontos de uma rota: cada uma prepara a seguinte até a orientação final.

  1. ETAPA 01

    Você envia as informações

    Preencha o formulário com os detalhes da viagem e os documentos disponíveis.

  2. ETAPA 02

    A equipe analisa o material

    As circunstâncias, os prazos e os prejuízos relatados são avaliados individualmente.

  3. ETAPA 03

    Você recebe orientação

    As informações são explicadas de forma clara, sem promessa de resultado.

  4. ETAPA 04

    Os próximos passos são definidos

    Havendo interesse, os caminhos possíveis são apresentados para a sua decisão.

Prepare as informações

O que guardar após um problema com o voo?

Checklist de documentos
12 ITENS
  • E-ticket
  • Cartão de embarque
  • Comprovante de check-in
  • E-mails e mensagens
  • Prints do aplicativo
  • Fotos do painel
  • Protocolos de atendimento
  • Notas fiscais e recibos
  • Reservas perdidas
  • Registro de Irregularidade de Bagagem
  • Fotos da bagagem danificada
  • Relação dos itens transportados

Mesmo que você não possua todos os documentos, envie o que estiver disponível para avaliação.

Sobre o advogado

Vithor Assunção

Doutor Vithor Assunção atua com atendimento jurídico individual, buscando compreender cada situação com clareza, responsabilidade e atenção aos detalhes.

O atendimento é realizado de forma presencial e online, permitindo uma comunicação direta e uma análise individual de cada situação.

  • Localização

    Rio Verde - GO

  • Atendimento

    Presencial e online

  • Horário

    08h às 18h

  • WhatsApp

    +55 64 99283-0541

Retrato do advogado Vithor Assunção

Vithor Assunção

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes